Home- busca: Lei 11.430
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:45
Meios de comunicação podem ter dever constitucional de atuar na educação
Proposta prevê determinar, na Constituição, que os meios de comunicação são - juntamente com o Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:15
Ex-senador Demóstenes vira réu por corrupção em Goiás
Senador cassado também teve decretada a quebra de sigilo fiscal e vai ficar afastado do cargo de procurador de Justiça enquanto durar o processo
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:30
PL extingue efeito suspensivo de recursos em ações contra idosos e enfermos
Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:30
Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia
Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:00
Cota feminina em propaganda política gera processo contra 6 partidos
Para PRE-SP, imagem da mulher não pode ser utilizada de maneira descontextualizada; PDT, PPS, PSB, PSDB, PT e PV podem ser punidos
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:45
OAB/RJ torna facultativo uso de paletó e gravata durante verão
Os advogados que optarem por não usar paletó e gravata deverão se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:45
Dirceu recebe oferta de R$ 2,1 mil para atuar em escritório de advocacia
Ex-ministro está preso no presídio da Papuda, no regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:15
Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça
PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:15
Prova objetiva do XII Exame de Ordem será neste domingo
Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:00
Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana
Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:30
Inicia primeiro julgamento federalizado do país
Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:00
Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos
Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:30
Audiência debate punição por veiculação de imagens de câmeras de segurança
PL pune com reclusão de 1 a 4 anos quem for responsável por divulgar, sem prévia autorização, imagens captadas por câmeras de segurança
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:45
Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo
Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:15
Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada
Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:00
Anthony Garotinho tem convicção de derrubar censura a biografias
Deputado disse que independentemente do apoio do cantor Roberto Carlos, a proposta deverá ser aprovada pelo Parlamento
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis
Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:00
Ministério da Saúde concede registros a 24 profissionais do Mais Médicos
A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:00
?Drogômetro? ajudará na fiscalização do trânsito
Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação
